O candidato deve ter entre 17 e 23 anos de idade em 01 de janeiro do ano da matrícula na EFOMM.

Exame intelectual, exames de saúde, exames de aptidão física e psicológica e análise documental.

São exigidos no exame intelectual conhecimentos das disciplinas de Matemática, Física, Língua Portuguesa, Redação e Língua Inglesa.

O curso de formação tem duração de 4 anos. Simultaneamente com a matrícula no primeiro ano escolar, o aluno brasileiro (ambos os sexos) será também matriculado, mesmo que já tenha prestado o serviço militar, no Curso do Núcleo de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha (NFORM) do CIAGA ou do CIABA, na condição de militar da ativa da Marinha do Brasil, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva. O aluno que concluir, com aproveitamento, o sexto semestre do Curso do NFORM será declarado Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha (GM-RM2).

Os Cursos serão ministrados em regime de internato nas seguintes organizações militares da Marinha do Brasil:

a) Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), situado na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

b) Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), situado na cidade de Belém (PA).

Ao terminar o Curso com sucesso, o que ocorre somente após a aprovação no estágio embarcado, o Praticante de Oficial será:

a) declarado 2º Oficial de Máquinas ou de Náutica de Marinha Mercante e receberá seu respectivo Certificado de Competência, com validade internacional, de acordo com a legislação em vigor;

b) diplomado como Bacharel em Ciências Náuticas, tendo em vista que os Cursos são reconhecidos como de graduação (nível superior);

c) nomeado Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (2T-RM2); e

d) desligado do CIAGA ou do CIABA, por término do FOMQ ou FONT.

http://www.marinha.mil.br/ciaga